Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 5898

Bem-vindo à 5898. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software focada em Educação e Aprendizado, operada pela 5898 Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma 5898.

1. Aceitação e Elegibilidade

O uso da plataforma 5898 é destinado a pessoas físicas e jurídicas com capacidade legal plena. Ao se cadastrar, você declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização expressa de seus responsáveis legais, conforme a legislação brasileira (Código Civil, Lei nº 10.406/2002). A 5898 reserva-se o direito de suspender o acesso a usuários que forneçam informações falsas ou que não atendam aos critérios de elegibilidade.

2. Escopo dos Serviços

A 5898 é uma plataforma especializada na curadoria, hospedagem e distribuição de softwares voltados para fins educacionais e de aprendizado. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilização de links para download de ferramentas educacionais;
• Análises e descrições técnicas de softwares;
• Gestão de contas de usuário para histórico de downloads e preferências;
• Suporte técnico básico relacionado ao uso da plataforma.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para acessar determinadas funcionalidades da 5898, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade. Em caso de uso indevido ou suspeita de invasão, você deve notificar a 5898 Soluções Digitais Ltda. imediatamente através de nossos canais oficiais.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a 5898, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual dos softwares disponibilizados;
• Não realizar raspagem de dados (scraping) ou uso automatizado do site sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma 5898, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e o código-fonte do site, é de propriedade exclusiva da 5898 Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Os softwares disponibilizados para download são de propriedade de seus respectivos desenvolvedores, e o uso de tais softwares está sujeito aos termos de licença específicos de cada fabricante.

6. Isenção de Responsabilidade

A 5898 atua como uma plataforma de distribuição. Embora realizemos esforços contínuos para garantir a segurança e a qualidade dos arquivos, a 5898 Soluções Digitais Ltda. não garante que os softwares baixados estarão livres de erros ou que atenderão a expectativas específicas do usuário. Não nos responsabilizamos por:

• Danos diretos ou indiretos causados pela instalação de softwares de terceiros;
• Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos ou de força maior;
• Perda de dados resultante do uso inadequado da plataforma.

7. Modificações nos Termos

A 5898 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação tácita dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.